sábado, 15 de dezembro de 2012

Egipto já vota nova Constituição

Os egípcios já estão a votar o projecto constitucional. O referendo decorre em duas etapas, com os eleitores de algumas províncias a ser chamados às urnas hoje e os das restantes no próximo sábado. Recorde-se que todo este processo eleitoral tem sido acompanhado por intensa polémica, com confrontos abertos entre islamistas, por um lado, e laicos e cristãos, por outro.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Quantas mortes serão necessárias?

Quantos assassinatos em massa serão necessários para que seja revista a legislação (incluída a Constituição) dos Estados Unidos da América em matéria de controlo de armas? É mais do que evidente que são necessárias medidas legislativas para conter este tipo de criminalidade, mas todo o sistema norte-americano continua a evitar o problema. A força do lobby das armas é tão forte que o próprio Barack Obama (que, enquanto presidente, nesta matéria, tem muito pouca margem de manobra) tem evitado pronunciar-se de forma veemente sobre o tema, apesar de ser um crítico da liberalização das armas.

Demissão no governo israelita


O ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel demitiu-se depois de ter sido imputado por fraude e abuso de confiança.
Avigdor Lieberman é o principal aliado do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, com quem se apresenta em coligação às eleições legislativas do princípio do próximo ano. Ainda não há sondagens que indiciem potenciais efeitos eleitorais deste acontecimento.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Catalunha: para além da vitória da CIU

Está é a minha análise dos resultados eleitorais na Catalunha, elaborada para o Instituto da Democracia Portuguesa.

Duas semanas passadas sobre as eleições catalãs, constatamos que Espanha não se desmembrou e que a Catalunha não está mais perto da independência.

O aspecto mais destacado nas análises à jornada eleitoral de 25 de Novembro foi a perda de deputados da formação política de Artur Mas, a Convergència i Unió (CIU), que passou de 62 para 50 deputados. Com efeito, a forma personalizada com que Mas conduziu todo o processo político, dissolvendo o parlamento autonómico dois anos antes do fim da legislatura e fazendo do referendo pela independência um cavalo de batalha, levou a que a campanha se centrasse nas suas propostas. Porém, para além da queda da CIU, convém observar com mais detalhe os resultados.

Começando pela tradicional (e atabalhoada) divisão entre nacionalismo catalão e espanholismo, as contas não se revelam tão negativas para os catalães como a quebra da principal força nacionalista poderia fazer crer. A Esquerra Republicana de Catalunya (ERC), partido geneticamente independentista desde a sua fundação nos anos trinta do século passado, subiu a segunda formação parlamentar e passou de 10 para 21 deputados. A eco-socialista Iniciativa per Catalunya (ICV), tendencialmente alinhada com o nacionalismo catalão, também cresceu, tendo agora 13 deputados, mais 3 do que na legislatura anterior. Desaparece do cenário parlamentar a Solidaritat Catalana per la Independència, que contava com 4 deputados, mas emerge a Candidatura d’Unitat Popular, com 3 eleitos. Ambas as formações alinham pelo independentismo, mas esta última é abertamente de esquerda. No total, as formações próximas do nacionalismo catalão passaram de 86 para 87 deputados.

No lado oposto do espectro identitário, as contas são semelhantes. O Partit dels Socialistes de Catalunya (PSC) desceu de 28 para 20 deputados, enquanto o mais espanholista dos partidos com representação parlamentar na Catalunha, o Partido Popular (PP), subiu de 18 para 19 deputados. A grande surpresa foi a pequena formação Ciudadanos, que viu multiplicado por três o seu anterior grupo parlamentar, contando agora com 9 eleitos. No total, estas forças descem de 49 para 48 deputados.

No global, os alinhamentos identitários pouco se alteraram. No entanto, na prática, Mas e a sua  proposta de uma potencial independência catalã ficam muito abaladas. Pelo contrário, o PP conseguiu melhorar ligeiramente, mesmo no contexto de austeridade com que tem exercício o poder central. Já o PSC, à semelhança de muitos outros partidos socialistas e sociais-democratas europeus, continua sem encontrar uma linha de actuação coerente. Ao não definir claramente de que lado da barricada identitária e ideológica se encontra, perde votos para os movimentos que se definem melhor: em termos de identidade, perde para o PP; e em termos de ideologia, perde para a ICV e para a ERC. Não deixa de ser sintomático que o partido que, formal e materialmente, mais se aproxima do modelo de Estado autonómico em vigor em Espanha e na Catalunha seja o que menos força demonstra quando esse mesmo modelo é debatido e posto em causa.

Com o novo cenário parlamentar (e sobretudo político), emergem muitas incertezas. O futuro governo catalão será forçosamente mais frágil, porque dependerá mais do apoio parlamentar de outras formações. A crise económica e financeira parece estar para durar em Espanha e na Catalunha e um previsível resgate internacional exigirá muito dialogo entre Madrid e Barcelona. A independência ficou mais longe, mas as incertezas aumentaram consideravelmente.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Berlusconi à beira da extinção?

Silvio Berlusconi regressou em grande à política. Como seria de esperar, o seu comportamento é o de um alucinado político desesperado, que tudo fará para conquistar os votos suficientes para sabotar o sistema italiano. Ontem à noite, atacou tudo e todos, com um discurso semelhante ao da extrema-esquerda grega.
Esta é uma excelente oportunidade para o centro e para a esquerda apresentarem projectos com pontos comuns que viabilizem uma governação moderada a partir de Fevereiro. Chegou a hora de ver se são capazes de correr com Berlusconi de uma vez por todas.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Catalães nas ruas

O governo espanhol não teve inteligência suficiente para compreender o resultado das eleiçōes autonómicas catalãs do passado dia 25. Só assim se explica que esteja a desperdiçar a meia derrota do nacionalismo catalão com uma proposta reforma educativa que visa atacar directamente o sistema educativo linguístico da Catalunha. Este é um dos pilares estruturais da autonomia desta região. O resultado não se fez esperar e os catalães estão novamente na rua, tendo Madrid como alvo.

Nem com o Nobel

Xavier Hape

A instabilidade em Itália fez-se sentir, hoje de manhã, sobretudo... em Espanha. Com o anúncio da saída de Monti, os juros da dívida espanhola voltaram a subir e as notícias sobre o inevitável resgate a uma das principais economias do mundo voltam às primeiras páginas dos jornais. Madrid já não nega, mas continua sem poder afirmar o que quer que seja. Entretanto, Berlim e Bruxelas permanecem impávidas perante os apelos repetidos do governo espanhol para um plano estruturado de salvação do euro que inclua a compra de dívida pelo Banco Central Europeu.
Nem o Prémio Nobel da Paz parece servir para unir uma União Europeia totalmente à deriva.