sábado, 15 de dezembro de 2012

Egipto já vota nova Constituição

Os egípcios já estão a votar o projecto constitucional. O referendo decorre em duas etapas, com os eleitores de algumas províncias a ser chamados às urnas hoje e os das restantes no próximo sábado. Recorde-se que todo este processo eleitoral tem sido acompanhado por intensa polémica, com confrontos abertos entre islamistas, por um lado, e laicos e cristãos, por outro.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Quantas mortes serão necessárias?

Quantos assassinatos em massa serão necessários para que seja revista a legislação (incluída a Constituição) dos Estados Unidos da América em matéria de controlo de armas? É mais do que evidente que são necessárias medidas legislativas para conter este tipo de criminalidade, mas todo o sistema norte-americano continua a evitar o problema. A força do lobby das armas é tão forte que o próprio Barack Obama (que, enquanto presidente, nesta matéria, tem muito pouca margem de manobra) tem evitado pronunciar-se de forma veemente sobre o tema, apesar de ser um crítico da liberalização das armas.

Demissão no governo israelita


O ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel demitiu-se depois de ter sido imputado por fraude e abuso de confiança.
Avigdor Lieberman é o principal aliado do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, com quem se apresenta em coligação às eleições legislativas do princípio do próximo ano. Ainda não há sondagens que indiciem potenciais efeitos eleitorais deste acontecimento.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Catalunha: para além da vitória da CIU

Está é a minha análise dos resultados eleitorais na Catalunha, elaborada para o Instituto da Democracia Portuguesa.

Duas semanas passadas sobre as eleições catalãs, constatamos que Espanha não se desmembrou e que a Catalunha não está mais perto da independência.

O aspecto mais destacado nas análises à jornada eleitoral de 25 de Novembro foi a perda de deputados da formação política de Artur Mas, a Convergència i Unió (CIU), que passou de 62 para 50 deputados. Com efeito, a forma personalizada com que Mas conduziu todo o processo político, dissolvendo o parlamento autonómico dois anos antes do fim da legislatura e fazendo do referendo pela independência um cavalo de batalha, levou a que a campanha se centrasse nas suas propostas. Porém, para além da queda da CIU, convém observar com mais detalhe os resultados.

Começando pela tradicional (e atabalhoada) divisão entre nacionalismo catalão e espanholismo, as contas não se revelam tão negativas para os catalães como a quebra da principal força nacionalista poderia fazer crer. A Esquerra Republicana de Catalunya (ERC), partido geneticamente independentista desde a sua fundação nos anos trinta do século passado, subiu a segunda formação parlamentar e passou de 10 para 21 deputados. A eco-socialista Iniciativa per Catalunya (ICV), tendencialmente alinhada com o nacionalismo catalão, também cresceu, tendo agora 13 deputados, mais 3 do que na legislatura anterior. Desaparece do cenário parlamentar a Solidaritat Catalana per la Independència, que contava com 4 deputados, mas emerge a Candidatura d’Unitat Popular, com 3 eleitos. Ambas as formações alinham pelo independentismo, mas esta última é abertamente de esquerda. No total, as formações próximas do nacionalismo catalão passaram de 86 para 87 deputados.

No lado oposto do espectro identitário, as contas são semelhantes. O Partit dels Socialistes de Catalunya (PSC) desceu de 28 para 20 deputados, enquanto o mais espanholista dos partidos com representação parlamentar na Catalunha, o Partido Popular (PP), subiu de 18 para 19 deputados. A grande surpresa foi a pequena formação Ciudadanos, que viu multiplicado por três o seu anterior grupo parlamentar, contando agora com 9 eleitos. No total, estas forças descem de 49 para 48 deputados.

No global, os alinhamentos identitários pouco se alteraram. No entanto, na prática, Mas e a sua  proposta de uma potencial independência catalã ficam muito abaladas. Pelo contrário, o PP conseguiu melhorar ligeiramente, mesmo no contexto de austeridade com que tem exercício o poder central. Já o PSC, à semelhança de muitos outros partidos socialistas e sociais-democratas europeus, continua sem encontrar uma linha de actuação coerente. Ao não definir claramente de que lado da barricada identitária e ideológica se encontra, perde votos para os movimentos que se definem melhor: em termos de identidade, perde para o PP; e em termos de ideologia, perde para a ICV e para a ERC. Não deixa de ser sintomático que o partido que, formal e materialmente, mais se aproxima do modelo de Estado autonómico em vigor em Espanha e na Catalunha seja o que menos força demonstra quando esse mesmo modelo é debatido e posto em causa.

Com o novo cenário parlamentar (e sobretudo político), emergem muitas incertezas. O futuro governo catalão será forçosamente mais frágil, porque dependerá mais do apoio parlamentar de outras formações. A crise económica e financeira parece estar para durar em Espanha e na Catalunha e um previsível resgate internacional exigirá muito dialogo entre Madrid e Barcelona. A independência ficou mais longe, mas as incertezas aumentaram consideravelmente.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Berlusconi à beira da extinção?

Silvio Berlusconi regressou em grande à política. Como seria de esperar, o seu comportamento é o de um alucinado político desesperado, que tudo fará para conquistar os votos suficientes para sabotar o sistema italiano. Ontem à noite, atacou tudo e todos, com um discurso semelhante ao da extrema-esquerda grega.
Esta é uma excelente oportunidade para o centro e para a esquerda apresentarem projectos com pontos comuns que viabilizem uma governação moderada a partir de Fevereiro. Chegou a hora de ver se são capazes de correr com Berlusconi de uma vez por todas.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Catalães nas ruas

O governo espanhol não teve inteligência suficiente para compreender o resultado das eleiçōes autonómicas catalãs do passado dia 25. Só assim se explica que esteja a desperdiçar a meia derrota do nacionalismo catalão com uma proposta reforma educativa que visa atacar directamente o sistema educativo linguístico da Catalunha. Este é um dos pilares estruturais da autonomia desta região. O resultado não se fez esperar e os catalães estão novamente na rua, tendo Madrid como alvo.

Nem com o Nobel

Xavier Hape

A instabilidade em Itália fez-se sentir, hoje de manhã, sobretudo... em Espanha. Com o anúncio da saída de Monti, os juros da dívida espanhola voltaram a subir e as notícias sobre o inevitável resgate a uma das principais economias do mundo voltam às primeiras páginas dos jornais. Madrid já não nega, mas continua sem poder afirmar o que quer que seja. Entretanto, Berlim e Bruxelas permanecem impávidas perante os apelos repetidos do governo espanhol para um plano estruturado de salvação do euro que inclua a compra de dívida pelo Banco Central Europeu.
Nem o Prémio Nobel da Paz parece servir para unir uma União Europeia totalmente à deriva.

Durão Barroso, o responsável

Ssolbergj
Durão Barroso (para quem não se recorde, primeiro-ministro de Portugal entre 2002 e 2004), em entrevista à SIC, foi igual a si mesmo. Quando questionado sobre as suas responsabilidades na dívida pública portuguesa, não hesitou em sacudir a água do capote, arte em que é exímio. Comparar este comportamento com o de António Guterres, que uma semana antes assumira parte das culpas, diz muito de Durão. O que ninguém pode esquecer é que o actual presidente da Comissão Europeia fugiu de Portugal quando as contas públicas voltavam a descontrolar-se (como se viu pelo resultado final de 2004) e deixou Santana Lopes no poder, em nome de uma carreira internacional que só o beneficiou a ele. Na altura, o argumento utilizado para a fuga de Barroso foi o da sua mais-valia na União Europeia para defender os interesses de Portugal. Porém, a sua única mais-valia tem sido como capacho de quem o pode suster no cargo que desempenha. Esperemos que ninguém se esqueça de tudo isto quando o ex-revolucionário maoísta reentrar em Lisboa com vontade de chegar a Belém.

Mercados censuram Berlusconi

Hoje até concordo com os mercados, que estão a censurar a demissão de Mario Monti e ao regresso de Silvio Berlusconi. A taxa de juro da dívida italiana cavalga a bom cavalgar e a bolsa de Milão está em queda acentuada.

domingo, 9 de dezembro de 2012

Domingos europeus

Aos Domingos, especialmente no Inverno, costuma haver eleições em qualquer parte do mundo. Hoje, celebraram-se legislativas na Roménia e as primeiras projecções apontam para uma vitória muito folgada da coligação entre sociais-democratas e liberais (no poder).
Ainda mais ampla foi a maioria alcançada pelo candidato do SPD a chanceler da Alemanha, Peer Steinbrück, ungido pelo seu partido com uns muito confortáveis 93,5% dos 600 delegados reunidos para o efeito. Curiosamente, Steinbrück contrariou o muito que se tem escrito a seu respeito e, num discurso de duas horas, recusou de forma liminar uma aliança pós-eleitoral com Merkel, ao mesmo tempo que criticou as políticas da governante alemã em relação aos países menos favorecidos da união económica e monetária (nos quais Portugal se inclui, obviamente).
Amanhã bem cedo, os olhos da Europa estarão fixos nos mercados italianos e na forma como estes reagirão ao regresso de Berlusconi à política activa e ao anúncio da demissão de Mario Monti.

O relato de Zapatero

José Luis Rodríguez Zapatero começa paulatinamente a reaparecer na vida pública. Na edição dominical do diário madrileno El País, o veterano jornalista Luis Aizpeolea assina um artigo em forma de entrevista indirecta ao anterior presidente do governo de EspanhaZapatero vai lançar em breve um livro sobre a crise e sobre a sua última e difícil etapa como governante. Será interessante começar a reunir todos estes relatos na primeira pessoa para melhor compreendermos o que se passa nas nossas costas. Já que os actuais governantes não nos explicam nada, olhemos para o que dizem os anteriores.

País Basco, vira o disco e toca o mesmo

O antigo braço político da ETA, agora denominado Bildu, continua com os seus jogos semânticos. Prestou homenagem a "todas as vítimas" do conflito no País Basco, mas não se referiu directamente às vítimas do terrorismo etarra. Vira o disco e toca o mesmo. Ainda não há uma compreensão clara do problema em todas as suas dimensões, o que impede uma resolução plena do conflito.

Domingo de manhã

A edição de hoje do jornal Público (cada vez mais parecido com um semanário) tem como tema de capa a comparação entre Portugal e a Grécia. Vale a pena ver o que nos aproxima e afasta de Atenas. Cada vez é mais importante ir buscar informação ao exterior e formular ideias e opiniões partir desses dados. Por cá, já percebemos que temos um governo que não nos informa de nada e que é uma nulidade em termos de relações externas.

Monti prepara demissão

Sábado à noite é um daqueles momentos da semana em que achamos que nada acontece em nenhuma parte do mundo, excepto uma catástrofe natural. Hoje a excepção confirma a regra: em Itália, depois de Berlusconi anunciar que vai candidatar-se pela centésima vez a presidente do Conselho de Ministros, Mario Monti comunicou que prepara a sua demissão. Segunda-feira, os mercados deverão tremer. Porém, a notícia pode não ser má, se antecipar o calendário eleitoral e se as eleições proporcionarem um chuto definitivo no traseiro de Berlusconi.
No Egipto, Morsi anulou o seu decreto estapafúrdio que lhe outorgava poderes extraordinários. Benditas forças armadas, bendito fim-de-semana.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Monólogos europeus

Depois de o Presidente da República ter alertado subtilmente para as flagrantes contradições no discurso da União Europeia em relação à Grécia e a Portugal, o governo português recuou novamente. Paulo Portas veio ontem dizer que alguns dos benefícios obtidos por Atenas deverão fazer-se sentir em Lisboa. Todo o debate em torno a esta questão permite uma breve reflexão acerca da informação e do poder nos dias que correm.
Em pleno 2012, os governantes da União Europeia, incluindo os da Alemanha, são obrigados a falar de forma encriptada, para os investidores ouvirem o que querem ouvir, mesmo que isso implique mentir ou omitir aos cidadãos que representam e que os elegeram. Durante estas duas semanas, assistimos a sucessivos monólogos em Bruxelas, Berlim, Paris, Atenas e Lisboa. E assistimos a monólogos, quando deveríamos estar a assistir a diálogos. Os parceiros não falam entre si, nem falam com os seus cidadãos. Desde que a crise das dívidas soberanas começou, só se fala para os mercados, o que gera uma confusão tremenda e um mar de contradições.
Este é o resultado de termos técnicos competentes (ministro das Finanças) a mandar em políticos fracos (primeiro-ministro): a tecnocracia sobrepõe-se à democracia.

Berlusconi, sempre Berlusconi

Autor: Ricardo Stuckert, Agência Brasil
Silvio Berlusconi insiste em terminar a sua carreira política coberto de ridículo. Entre ameaças ao governo de Mario Monti, tem manifestado a vontade de apresentar nova candidatura à presidência do Conselho de Ministros. As sondagens não lhe dão mais do que 15%, mas o seu ego e a necessidade de escapar a todos os processos judiciais que o perseguem parecem falar mais alto. Esta tarde, os senadores do seu partido, o Povo da Liberdade, ausentaram-se do plenário durante uma votação importante para o executivo, demonstrando que o antigo governante não está disposto a render-se.

Egipto: qual o papel das forças armadas?

Gigi Ibrahim
O Egipto parece caminhar para uma revolta semelhante à que forçou a demissão de Hosni Mubarak. Durante a madrugada de hoje, morreram cinco civis em confrontos com as autoridades. O exército, neste momento, assegura a protecção do palácio presidencial, mas os manifestantes não pretendem desmobilizar. Entretanto, alguns conselheiros do presidente Mohamed Morsi apresentaram a sua demissão.
A grande incógnita deste confronto reside nas forças armadas, que têm vindo a perder influência política nos últimos meses. Durante anos, os militares estiveram associados ao regime de Mubarak, um antigo general. Porém, com Morsi tudo é diferente. Não provém do exército, mas sim de uma organização islamista que nunca despertou grandes simpatias nos meios castrenses. Apesar das mudanças promovidas pelo actual presidente na cúpula militar, não é líquido que esta esteja disposta a arriscar-se por uma tendência política que sempre combateu.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Portugal, moderadamente corrupto

A organização Transparência Internacional divulgou a sua lista anual que classifica o nível de corrupção dos Estados. A Somália é o país mais corrupto e a Dinamarca o mais transparente. Na União Europeia, os gregos serão os mais corruptos, surgindo a meio da tabela mundial, a par da Colômbia. Portugal beneficia de uma classificação bem melhor: 33º lugar em 176 possíveis. No entanto, parece evidente que a crise acentua o fenómeno. Mais um critério sistematicamente ignorado por Bruxelas, por Berlim... e por Lisboa. Vale a pena ver o vídeo que explica este ranking.
Toda a informação está disponível no site da organização.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Presidenciais brasileiras de 2014 já mexem

Eurico Zimbres
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), na oposição, escolheu esta semana o seu líder. Aécio Neves será, previsivelmente, o principal rival de Dilma Rousseff nas presidenciais de 2014. Neto de Tancredo Neves (o presidente brasileiro que não chegou a sê-lo, por ter morrido antes da tomada de posse), este senador tem pela frente uma tarefa bastante complicada. Porém, a candidatura de Rousseff, que, segundo os estudos de opinião, goza de um apoio esmagador por parte dos brasileiros, ainda não é um dado adquirido. Lula da Silva, seu mentor e camarada de partido, faz pouco por esconder as ambições em relação a um terceiro mandato. O Brasil político, depois do julgamento do "caso mensalão", promete ser movimentado em 2013.

Egípcios contra Morsi

Os protestos contra o presidente egípcio Mohamed Morsi têm ido em crescendo. Vários partidos e movimentos laicos contestam nas ruas o projecto de Constituição que irá ser submetido a referendo no próximo dia 15. Os manifestantes rodearam esta tarde o palácio presidencial e tentaram romper os cordões de segurança. Morsi viu-se, assim, obrigado a abandonar o edifício.

A crise explicada em 7 minutos

Vale a pena ver este vídeo sobre a economia espanhola. De forma muito simples, consegue explicar-nos a crise de "nuestros hermanos". Muito do conteúdo também é aplicável a Portugal.

Quase 5 milhões de desempregados

Zaqarbal
O desemprego em Espanha continua a aumentar. Em Novembro registou-se um acréscimo de 75.000 desempregados em relação ao mês anterior, o que reforça ainda mais a liderança do país vizinho no contexto da União Europeia. Os números já batem todos os máximos históricos, com 4,9 milhões de inscritos na segurança social. Espanha parece cada vez mais num beco sem saída. Desde que a bolha imobiliária explodiu, em finais de 2008, o desemprego não pára de aumentar. O actual governo (tal como o anterior) continua sem encontrar uma solução que tenha consequências a curto-prazo. As suas prioridades, neste momento, são o saneamento do sistema bancário e o pedido de resgate, que deverá materializar-se no início do próximo ano.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Repsol processa Argentina

Segundo o diário El País, a Repsol apresentou queixa contra a Argentina no tribunal internacional de arbitragem. O protesto da empresa espanhola tem por base a expropriação de 51% da companhia argentina YPF, nacionalizada pelo governo de Cristina Kirchner em Abril deste ano.

Gregos e portugueses

O executivo grego continua a dar passos para estabilizar a economia e as finanças do país. Para já, foram anunciados os aspectos gerais do programa de compra da própria dívida. Entretanto, Merkel, que conseguiu fazer aprovar no parlamento alemão, por larga maioria, as novas condições de financiamento a Atenas, deixou em aberto um novo perdão da dívida.
Portugal parece mesmo o "tonto de serviço", com um governo que continua a assobiar para o lado, como se nada disto lhe dissesse respeito.

O português mais importante do mundo

Barack Obama é conhecido pelo seu bom humor e pela forma como transformou a Casa Branca numa instituição menos pesada e menos formal. Aqui fica mais um exemplo desta atitude. Bo, provavelmente o português mais poderoso do mundo, deseja um Bom Natal aos seus cidadãos.

A vingança de Israel, parte 3

Os principais aliados internacionais de Israel, incluindo os Estados Unidos, parecem estar a perder a paciência com o governo de Benjamin Netanyahu. A principal razão para a irritação de Washington (que, depois do apoio incondicional às posições israelitas na ONU, parece ir em crescendo) reside no projecto de construção que permitiria a ligação da cidade de Jerusalém ao colonato de Maale Adumum. Esta nova expansão territorial impediria a continuidade territorial da Palestina, colocando mais um entrave à implementação da política de dois Estados para a região.

domingo, 2 de dezembro de 2012

Israel congela transferências para a Palestina

Israel suspendeu hoje as transferências financeiras para a Autoridade Palestiniana, com o pretexto da falta de pagamentos à companhia eléctrica nacional.  Os 90 milhões de euros em questão são relativos a impostos cobrados aos palestinianos. Depois da decisão de construir novos colonatos, esta é mais uma retaliação pela aprovação do estatuto de observador nas Nações Unidas.
As eleições legislativas continuam, assim, a ditar a política do governo israelita.

Um Hércules para a esquerda italiana

Enquanto os partidos portugueses e espanhóis continuam presos às velhas fórmulas de sempre, o centro-esquerda italiano celebra hoje a segunda-volta das eleições primárias para definir o seu candidato à presidência do Conselho de Ministros (o equivalente italiano a primeiro-ministro). Esta não é a primeira "edição" de umas eleições que são transversais a vários partidos e que procuram incluir a sociedade civil na vida política.
Depois de anos com Berlusconi a dominar e a desacreditar a cena pública, os partidos de esquerda têm a hipótese de regressar ao poder no ano que vem. Mas convirá que tenham aprendido com os erros do passado. Há tendência, na comunicação social, a "alargar" o período histórico de Berlusconi no poder e a esquecer que Itália tem tido vários executivos de centro-esquerda. Entre 1996 e 2000 e entre 2006 e 2008, a esquerda foi maioritária no parlamento italiano e chefiou quatro governos. No entanto, os desentendimentos entre comunistas, ex-comunistas, sociais-democratas, ecologistas e democratas-cristãos de esquerda ditou sempre a sua queda.
O principal desafio do centro-esquerda não será, assim, confrontar o centro-direita (semi-destruído pelo próprio Berlusconi), mas sim controlar os seus ímpetos auto-destrutivos. Além do mais, o futuro candidato a primeiro-ministro tem de fazer frente à boa imagem de que goza o governo tecnocrático encabeçado por Mario Monti e desarticular o movimento populista anti-político liderado pelo cómico Pepe Grillo. Tarefas que não parecem nada simples para um só homem.

sábado, 1 de dezembro de 2012

O exemplo argentino

A Argentina é um país fascinante pelas contradições que comporta. Estas começam logo na sua localização geográfica. Situada no hemisfério sul e no continente americano, os argentinos consideram-se, sobretudo, europeus. 
A política não é uma excepção. A Argentina é um poço de contradições ideológicas: cada grande partido conta com tanta diversidade interna, que é possível encontrar num mesmo movimento correntes que vão da direita conservadora à extrema-esquerda. Muitas vezes, as afinidades são mais fáceis de encontrar em militantes de diferentes partidos do que em membros da mesma família política.
As principais incoerências argentinas têm-se feito sentir, sobretudo, no terreno económico. Em poucos anos, os governos (formalmente de um mesmo partido) foram capazes de passar do liberalismo radical de Carlos Menem ao intervencionismo keynesiano de Nestor Kirchner. Estas guinadas têm muito a ensinar-nos.
A falência técnica de 2001/2002 continua a constituir um trauma para os argentinos e é um caso único para nos explicar de forma muito clara os riscos que a Europa do Sul corre. Por isso, não me canso de sugerir este documentário. Vale a pena ver e rever.